sábado, 2 de maio de 2020

Maioria do STF decide a favor de gays e bissexuais doarem sangue no Brasil

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Ainda existe no Brasil uma restrição na doação de sangue feita por homens que fazem sexo com homens, o que podemos incluir aí os gays e bissexuais. Felizmente, essa restrição deverá acabar em breve! 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza um julgamento justamente sobre essa restrição e um passo importante para acabar com ela foi conquistado nesta sexta-feira, 1º de maio: formou-se a maioria simples para derrubar a portaria nº 158 do Ministério da Saúde que determina que qualquer homem que tenha tido relações sexuais com outro, nos últimos 12 meses , deve ser impedido de doar sangue. 

O julgamento no STF é realizado por meio de uma ação ingressada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes acompanhou a maioria provisória e votou a favor do fim da restrição. Formou-se então, a maioria provisória 6 de 11. Ainda faltam 5 votos de outros ministros. O julgamento continua e poderá ser concluído na próxima sexta-feira, 8 de maio. Até lá, os ministros podem mudar os votos e os demais membros da Corte ainda devem votar.

Em seu voto, como matéria do G1 teve acesso, Gilmar Mendes lembrou o preconceito desta restrição e a importância do seu fim em um período com o da atual pandemia: 

“Os primeiros [homens gays] são inaptos à doação de sangue, ainda que adotem medidas de precaução, como o uso de preservativos, enquanto os últimos têm uma presunção de habilitação, ainda que adotem comportamentos de risco, como fazer sexo anal sem proteção... a anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus”.

Como bem ponderou e explicou o deputado federal Davi Miranda (PSOL/RJ) em suas redes sociais, a notícia é boa mas precisa-se cautela na comemoração: "Mas atenção, pessoal: essa maioria formada na sessão de ontem tem que se confirmar na votação do próximo dia 6. Precisamos seguir atentos e cobrar que o STF faça a votação acontecer e que essa maioria se confirme, pelo bem do nosso país!". 

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