sábado, 9 de maio de 2020

Gays e bissexuais poderão doar sangue no Brasil, após decisão no STF

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Agora sim! Podemos comemorar: não existe mais no Brasil a restrição para doação de sangue feita por homens que fazem sexo com homens, o que podemos incluir aí os gays e bissexuais.

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O julgamento sobre essa questão chegou à conclusão no final da noite desta sexta-feira, 8 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram 7 votos a favor do fim da restrição e 4 contra a mudança. 

Os ministros que votaram a favor foram: Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Existia, até então, a portaria nº 158 do Ministério da Saúde que determinava que qualquer homem que tenha tido relações sexuais com outro, nos últimos 12 meses , deveria ser impedido de doar sangue. 

Segundo matéria do G1, o advogado Rafael Carneiro, um dos autores da ação, que teve o julgamento iniciado em 2017, declarou sobre o resultado: "“Essa ação foi fruto de pesquisas e diálogos com vários segmentos da sociedade e especialistas da área médica. Percebemos que a norma se baseava em premissa discriminatória e preconceituosa de que os homossexuais são grupo de risco. Arriscada é a conduta de cada um, não a orientação sexual. Todo sangue é testado por determinação legal, não há risco para a qualidade e segurança do sistema de doação de sangue”, disse o advogado.

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