segunda-feira, 16 de março de 2020

Professor de BH lança livro sobre população transexual - EVENTO ADIADO

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A cidadania é um direito constitucionalmente assegurado pela legislação brasileira, porém nem todos os grupos sociais conseguem exercê-la plenamente. Essa é discussão apresentada na obra “Cidadania Trans: O Acesso à Cidadania por Travestis e Transexuais no Brasil”, escrita pelo professor Caio Pedra. 

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Segundo Pedra, que é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, o livro apresenta análises do contexto atual das exclusões vivenciadas diariamente por travestis e transexuais no Brasil organizadas nos eixos: economia, educação, trabalho, saúde, moradia e uso da cidade, família e relações de gênero, e política. Além disso, observa as propostas de atuação e manutenção do debate dessa pauta, por meio do movimento LGBT no Brasil, país onde 9% da população é LGBT, segundo o Censo de 2010, e levanta o histórico do tratamento dado a essas questões pelo poder público e seus três poderes.

Como explica ele. “A proposta é reunir e sistematizar dados e literatura acadêmica que facilitem o conhecimento das diversas realidades vividas por travestis e transexuais em nosso país e que esse corpo teórico sirva, principalmente, como base para a formulação de políticas públicas que promovam a inserção social desse grupo e, consequentemente, corrijam essa discrepância alarmante de direitos básicos”.

O autor ainda cita dados como o da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que aponta que 90% das travestis e mulheres trans brasileiras vivem principal ou exclusivamente da prostituição, e da OAB (subseção Mato Grosso), que apurou que a evasão escolar neste grupo chegou a 82% em 2016. “O tempo médio de vida de uma pessoa trans no Brasil é de apenas 35 anos, enquanto a expectativa de vida da população em geral é de 75,5 anos, mais que o dobro das pessoas trans e travestis, de acordo com dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, aponta Pedra.

Sobre o Livro 

A leitura da obra está estruturada em quatro partes. “O primeiro capítulo conceitua e discute noções de cidadania. O segundo reúne dados das variadas formas de exclusão e os organiza em um modelo de sistematização que permite análises individualizadas e também globais do assunto. A terceira parte do livro aborda a evolução e a importância da atuação da sociedade civil na politização dessas questões. Já o quarto e último capítulo faz um levantamento do histórico de ações estatais destinadas a enfrentar as exclusões denunciadas por estudiosos do assunto”, resume o autor. Pedra ainda diz que “as pessoas trans e travestis são o grupo social que acumula os piores índices de exclusão dentro da população LGBT, sofrendo segregação até mesmo dentro do próprio movimento”. “Essas pessoas estão afastadas da sociedade e enfrentam exclusões de toda natureza, como falta de representação na mídia e na vida política do país, e, ainda, são alvo de poucas políticas públicas e medidas sócio-culturais. Até mesmo as iniciativas que historicamente tentaram corrigir essas desigualdades enfrentam problemas estruturais e conceituais, na formulação ou execução, decorrentes da enorme dificuldade do Estado em lidar com a diversidade de identidades”, analisa o professor.

De acordo com Pedra, o livro foi construído a partir de pesquisas recentes, além de vasta revisão bibliográfica e observação direta. Ele destaca que, ao longo da obra, são ainda analisadas as demandas mais atuais do Movimento LGBT, registradas na 3ª Conferência Nacional LGBT, ocorrida em 2016. “A terceira Conferência Nacional LGBT produziu o maior e mais recente relatório das demandas do Movimento LGBT, que foi construído a partir de conferências municipais e estaduais, então traz demandas que foram recolhidas de forma muito descentralizada e representativa”, diz ele.

Sobre o autor - Caio Pedra

Professor, servidor público, advogado e ativista em direitos humanos. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, com pesquisas relacionadas ao acesso à cidadania pela população LGBT. Bacharel em Direito pela UFMG e especialista em Gestão de Instituições Federais de Ensino Superior pela mesma universidade.

Serviço - EVENTO ADIADO: "Em razão dos últimos acontecimentos e das recomendações de saúde, o lançamento do livro “Cidadania Trans: o acesso à cidadania por travestis e transexuais no Brasil”, marcado para o próximo dia 21/03, está SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO".
Lançamento do livro "Cidadania Trans: O Acesso à Cidadania por Travestis e Transexuais no Brasil"
Data: 21 de março (sábado)
Horário: 9h às 14h
Local: Yanã Bar (Rua Niquelina, 765, B. Santa Efigênia).
Entrada: gratuita
O livro já está a venda no site da Editora Apris

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o autor Caio Pedra