segunda-feira, 9 de março de 2020

Nesta semana STF pode acabar com restrição de gays e bissexuais doarem sangue

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Parece Fake News mas infelizmente não é: no Brasil, há uma restrição na doação de sangue para homens que fazem sexo com homens, o que podemos incluir aí os homossexuais e bissexuais. Nesta semana, a partir do dia 11 de março, próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai debater essa questão e, assim, poderá acabar com essa restrição preconceituosa. 

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Segundo a ONG internacional All Out, com atuação no Brasil, a estimativa é de que a quantidade de sangue que poderia ser doada por esses homens – e é desperdiçada por preconceito – chega a quase 19 milhões de litros por ano. Enquanto isso, a falta de sangue coloca muitas vidas em risco.

portaria nº158 do Ministério da Saúde determina que qualquer homem que tenha tido relações sexuais com outro, nos últimos 12 meses, deve ser impedido de doar sangue, mesmo que ele tenha um parceiro fixo e faça uso de preservativo.

Países latinos como  México, Cuba, Peru, Nicarágua e Chile não possuem essa restrição. A Argentina fez o mesmo em 2015. O Ministério Argentino declarou sobre a mudança na época: "A fim de avançar no sentido de um Sistema Nacional de Sangue seguro, solidário e inclusivo", o ministério da Saúde da Argentina apresentou os novos requisitos que colocam "um fim a uma longa história de discriminação institucional contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros)". 

A All Out está fazendo um abaixo-assinado online intitulado "Sangue Limpo é sangue sem preconceito". Na petição, a ONG diz: Por meio deste abaixo-assinado, apoiamos a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, que pode liberar a doação de sangue para homens que fazem sexo com homens, sem exigências de período celibatário, ou restrição de orientação sexual e identidade de gênero. Uma decisão favorável do STF nesse sentido vai impactar – e até mesmo salvar – as vidas de milhares de pessoas. Sangue limpo é sangue sem preconceito!"