quinta-feira, 23 de maio de 2019

Conquista: Maioria dos ministros do STF votam a favor de criminalizar a LGBTfobia no Brasil

Loading

Como havíamos divulgado hoje cedo, aconteceu nesta quinta-feira, 23 de maio, a continuidade do julgamento para criminalizar a LGBTfobia no Brasil. 

Siga o Muza no Facebookno Instagram e no Twitter

Todos os 11 ministros ainda não votaram, mas  6 deles já e todos votaram a favor de criminalizar a LGBTfobia no Brasil. O julgamento será retomado no dia 5 de junho, para os outros ministros votarem. 

Como explica o G1 as ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento - já que o início do julgamento teve início há meses - votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Precisamos esperar até o final do julgamento, provavelmente em 5 de junho, para começar a valer a aplicabildiade. Assim, homofobia/LGBTfobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Siga o Muza no Facebookno Instagram e no Twitter