sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Julgamento para criminalizar a LGBTfobia no Brasil ainda não acabou

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Foi iniciado na última semana e continuado nesta, mais precisamente na última quarta e quinta-feira, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da LGBTfobia no Brasil. Entreanto, não foi nesta semana que conseguimos a decisão final. 

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Ao todo são 11 ministros e apenas 4 votaram. Felizmente, são 4 votos a favor da criminalização. Mas... a continuidade do julgamento na próxima sessão não está garantida, porque existem outros processos pendentes de julgamento. Isso mesmo! Não temos, até um momento, definição da continuidade do julgamento e, consequentemente, se a criminalziação da LGBTfobia no Brasil. 

A ONG mundial All Out, reconhecida por sua seriedade em trabalhos pró-LGBT, escreveu sobre a indefinição do julgamento em suas redes sociais: "Não deve demorar muito. Só não vai continuar imediatamente porque não dá pra mudar a data dos julgamentos que já estão marcados pra quarta-feira que vem (foram marcados há meses!)". 

Os ministros que votaram a favor da criminalização da LGBTfobia no Brasil até o momento são: Celso de Mello,Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. 

No momento, o que podemos fazer é aguardar, continuar pensando positivamente e utilizar as hashtag #ÉCrimeSime e #CriminalizaSTF

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