quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Começou: Medida Provisória assinada por Bolsonaro retira LGBTs das diretrizes dos Direitos Humanos

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O que muitos LGBTs temiam com o governo do novo presidente do Brasil, parece começar a ganhar forma: Nesta terça-feira, 1 de janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma Medida Provisória (MP) de número 870/19 que simplesmente retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destindas à promoção dos Direitos Humanos. 

Como explica o Correio Braziliense, dentre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio. As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas.

A Medida Provisória ressalta as mudanças dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que será comandado pela pastora Damares Alves.