quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Campanha na internet quer ajudar a realização de casamentos LGBT por medo do que pode acontecer no Brasil em 2019

Loading



Quem possui amigos ou simpatizantes LGBT e está atento às redes sociais, sobretudo o Facebook, constantemente tem visto a seguinte postagem:

"Trabalho de graça no seu casamento LGBT até o final do ano", seguido do oferecimento gratuito de algum serviço de quem postou, seja fotografia, discotecagem, filmagem, auxílio jurídico dentr outros.

Tais postagens tem acontecido após o resultado das eleições 2018, que elegeu um novo presidente para o Brasil que já fez diversas declarações homofóbicas e, assim, indica que em seu governo os direitos dos cidadãos LGBT no país possam ser diminuídos uo até extintos. Apesar de não ter acontecido nenhuma declaração direta sobre o assunto, alguns casais LGBT se sentem ameaçados e querem antecipar a decisão para casar. Mas é sabido que casar, no sentido tradicional - com festa e tudo, como é o sonho de muitos - não é algo simples e fácil, daí a campanha de profissionais voluntários nas redes sociais.

Sem dúvida é uma bela iniciativa e também bastante prática e preventiva. Até mesmo a Folha de São Paulo fez uma matéria bem completa sobre esse receio dos casais LGBT com a seguinte chamada: "Casais gays antecipam casamento com medo de perder direitos sob Bolsonaro. Presidente eleito foi contrário ao direito conquistado após decisão do Conselho".

A própria matéria da Folha informa e orienta que união estável exige menos burocrática e apenas cópias de documentos pessoais (RG e CPF) dos noivos e uma taxa de R$ 411,59, no caso dos estabelecimentos paulistas. A reportagem também fez um ótimo Perguntas & Respostas sobre essa "polêmica". Abaixo, reproduzimos três:

O direito ao casamento homoafetivo pode ser revertido? 

A jurisprudência que garante o direito de casais homossexuais se casarem só poderia ser revertida caso o Congresso aprovasse uma lei proibindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo especialistas consultados, isso não poderia ser feito por decreto presidencial, mas o presidente pode encaminhar o projeto de lei ao Legislativo. De toda a forma, tal lei seria facilmente questionada na Justiça.

Quem já casou pode ter seu casamento anulado caso a lei mude? 

Não, isso é considerado inegociável pelos especialistas ouvidos pela Folha.

Jair Bolsonaro ameaçou acabar com o casamento homoafetivo? 

Diretamente, não, nem fez disso uma proposta concreta durante sua campanha à Presidência. Contudo, o presidente eleito já deu declarações consideradas ofensivas ao público LGBT e disse, em 2013, que “está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares”.

O Muza responde: Casamento no Brasil é lei?

Não, infelizmente ainda não, mas há projetos de lei neste sentido. Entretanto desde 2013, há uma Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que orienta e príbe os cartórios de todo o país a não recusarem a celebrar casamentos civis de pessoas do mesmo sexo.

Desta forma a iniciativa nas redes sociais e internet é muito bem-vinda, mas a decisão pode ser vista também com cautela para muitos. Assim, caberá a cada casal tomar a decisão de casar até o final do ano ou não, sobretudo diante das informações compartilhadas acima.