segunda-feira, 10 de setembro de 2018

História: homossexualidade não é mais crime da Índia

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Se no Brasil o cenário político parece preocupante com as Eleições 2018, na Índia uma conquista LGBT entra para a história: a homossexualidade foi descriminalizada no país.

A Suprema Corte da Índia descriminalizou, por unanimidade, a homossexualidade no país. Como explica matéria do G1 a discriminação por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais.

Com a decisão, foi anulado o artigo 377 do Código Penal Indiano permitia como punição de até 10 anos de prisão "relações carnais contra a ordem da natureza". Esse artigo que valia até então, tinha nada mais nada menos que 157 anos. O Juiz Dipak Misra declarou: 

"Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional... O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais"

Foto: a bela imagem acima é de um momento da comemoração feita por indianos registrada por Manjunath Kiran/AFP.