terça-feira, 3 de abril de 2018

Divulgado prazo para ter nome social no título de eleitor nas eleições 2018

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O Muza já havia informado vocês da boa nova nas eleições 2018: travestis e transexuais poderão ter o nome social no título de eleitor.  Agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou atualizações sobre o assunto:

- No novo título de eleitor constará apenas o nome social e não mais o nome original como informado anteriormente. 

-  Para fazer a mudança, a pessoa deverá ir no período de 3 de abril a 9 de maio em um cartório eleitoral da cidade onde vota  para realizar a alteração.

- como esclarece o G1, não será preciso apresentar um documento oficial com o nome desejado nem provar, por exemplo, ter feito cirurgia de mudança de sexo – bastará a autodeclaração para emitir o novo título com o nome social.

-  Para os candidatos travestis e transexuais para as eleições 2018 também poderá fazer uso do nome social na urnae letrônica até o dia 15 de agosto em seu pedido de registro de candidatura. Ressalta-se, que  trata-se do mesmo prazo para qualquer pessoa pedir o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.