sexta-feira, 9 de março de 2018

Final de semana tem lançamento dos livros “Cidadania Sexual” e “O que é Discriminação” em BH

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Neste final de semana, 10 e 11 de março, acontece o lançamento dos livros “Cidadania Sexual” e “O que é Discriminação”, ambos do escritor Adilson José Moreira em Belo Horizonte

Sobre “Cidadania Sexual”

Em que circunstâncias o direito deixa de ser um mecanismo de manutenção de desigualdades e se torna um instrumento de emancipação social? Este livro analisa esta instigante questão a partir do debate entre os que defendem a preservação de diferenciações de status jurídico entre homossexuais e heterossexuais e aqueles que defendem a plena igualdade de direitos entre os dois grupos.

Com o propósito de fornecer uma direção possível para essa discussão, o presente trabalho sistematiza o conceito de cidadania sexual presente na jurisprudência brasileira. Ele cumpre duas funções muito importantes: afirmar a relevância do pluralismo social no processo de interpretação jurídica e servir como um parâmetro para políticas públicas destinadas à inclusão de minorias sexuais. Leitura obrigatória para aqueles que acreditam e lutam por uma sociedade mais igualitária e democrática.

Sobre “O que é discriminação?”

Embora seja utilizado cotidianamente por operadores do Direito, gestores públicos, agentes políticos e líderes de movimentos sociais, o termo discriminação possui uma pluralidade de significados que transcende a sua defi nição tradicional de um tratamento arbitrário e intencional. Esta compreensão restrita impede a identifi cação de mecanismos complexos de exclusão, requisito necessário para a emancipação de grupos minoritários.

Assim, a ausência de um cabedal teórico sufi ciente para a investigação das diversas formas de operação dos sistemas de opressão permite a reprodução de discursos e práticas que legitimam a exclusão. 

Esta obra preenche um vazio presente na nossa literatura jurídica ao apresentar ao público brasileiro de forma clara as diferentes gerações de teorias de discriminação. Essa análise é necessária para que todas as pessoas possam ter uma noção mais adequada do papel que os direitos fundamentais devem desempenhar na nossa sociedade. 

Obras jurídicas nacionais sempre exploram os sentidos e dimensões dessa categoria de direitos, mas raramente examinam de forma sistemática os problemas que dificultam ou impossibilitam seu gozo. Pensamos que a publicação deste livro poderá contribuir significativamente para a construção de uma sociedade mais igualitária no Brasil, uma vez que o leitor terá acesso a uma diversidade de teorias e pesquisas que possibilitarão a construção de perspectivas hermenêuticas transformadoras e de políticas públicas mais eficazes.

Serviço
Lançamentos dos livros “Cidadania Sexual” e “O que é Discriminação?”
Data: 10 de março
Horário: 11h
Local: Quixote Livraria, Editora e Café (rua Fernandes Tourinho, 274, Savassi, Belo Horizonte)