terça-feira, 11 de abril de 2017

MEC retira "orientação sexual" e "identidade de gênero" da relação de preconceitos que devem ser combatido nas escolas

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Uma espécie de alerta ao respeito à diversidade sexual e combate ao preconceito no Brasil: o MEC, o Ministério da Educação, retirou a LGBTfobia da relação de preconceitos que devem ser combatido na educação brasileira. Isso mesmo!

Em documento enviado à imprensa, como mostra o The Intercept Brasil na imagem abaixo, a nova Base Nacional Comum Curricular, que serve como uma orientação às escolas públicas e particulares do Brasil foi alterado e retirado os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”. Na competência 91, a palavra “orientação sexual” também foi retirada, justamente onde o combate ao preconceito é mais explícito no texto. Essa nova versão foi entregue ao Conselho Nacional de Educação na última semana. 



O MEC emitiu uma resposta oficial sobre a retirada dos termos, se referindo a mudança como “ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”. Lamentável! Leia abaixo a nota do MEC na íntegra:

 “O documento da Base Nacional Comum Curricular entregue ao Conselho Nacional de Educação preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos. A versão final passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias. O texto encaminhado aos conselheiros, na quarta-feira (05/04), já contemplava esses ajustes. O documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto,  passou por uma última revisão. Em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular.

A BNCC estabelece competências a serem alcançadas para todos os alunos, desenvolvidas em todas as áreas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das competências do sec. XXI. Essas competências pressupõem que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a diversidade.”