quarta-feira, 15 de junho de 2016

Começa nesta quarta, em BH, decisão para falar sobre gênero e sexualidade nas escolas de Minas Gerais

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Uma das maneiras indiscutíveis de diminuir ou mesmo acabar com a violência, discriminação e o preconceito é a educação.  Também é a educação que ajuda ou poderá ajudar a acabar ou, pelo menos, diminuir a homofobia, transfobia, lesbofobia ou a LGBTfobia como um todo. É por meio, também, da educação que tragédias como o massacre na boate gay de Orlando podem ser evitadas. Assim, levar a discussão de gênero e sexualidade nas escolas, por meio do novo Plano Estadual de Educação (PEE) é fundamental, mas há uma articulação política pela bancada evangélica e conservadora que quer fazer com que a escola não promova esse tipo de discussão em Minas Gerais.

Desta forma, começa em BH, mais precisamente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), hoje, amanhã e sexta-feira (dias 15, 16 e 17 de junho) a etapa final do Fórum sobre o novo Plano Estadual de Educação (PEE) que terá validade até 2020. A discussão do Plano terá 20 metas, cujo debate será dividido em oito grupos de trabalho. O grupo 2, que tratará de “Inclusão educacional, diversidade e equidade”, já que nós defendemos que as perspectivas de gênero e abordagem sobre sexualidade nas escolas são fundamentais para educar para o respeito à diversidade. Defendemos que preferências não podem ser impostas, queremos respeito e que a escola deixe de ser um espaço que reproduz e reforça a discriminação.

No texto original do Plano, não há nenhuma referência à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), mas, nos encontros regionais de Sete Lagoas e Belo Horizonte, ela foi acrescida aos segmentos populacionais considerados em situação de vulnerabilidade social.

Religião x Educação 

O Muza recebeu a informação de que como se tem observado, ultimamente, grupos religiosos e reacionários têm se articulado para combater e impedir a implementação de políticas educacionais ligadas à discussão de identidade de gênero e sexualidade, sob a justificativa de que isso romperia como valores como “a família” e a “moralidade”. Eles têm se articulado para participar do Grupo de Trabalho 2 (Inclusão educacional, diversidade e equidade) para impedir que essa temática seja incorporada ao Plano Estadual. 

Na discussão regional feita na RMBH grupos conservadores e religiosos compareceram ao evento e tentaram retirar do plano ações ligadas a essa temática. A situação chegou ao ponto de a polícia ter sido chamada para controlar esses participantes que passaram a ameaçar grupos que defendiam a manutenção desses temas no plano. 

Pastor batista, o deputado Léo Portela (PRB) é contrário à discussão de gênero nas escolas: “...Menino nasce menino e menina nasce menina, o que passar disso é confusão e perversão de valores ... Não permitiremos que tentem desvirtuar o que já foi aprovado no Plano Nacional de Educação e imponham um paradigma civilizacional bizarro em Minas Gerais. 

Na outra ponta, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil divulgou declaração na última terça-feira (7) na qual afirma que “aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero”.

O que você pode fazer para ajudar?

É importante participar. Quem puder participar, inscreva-se no grupo 2 (quinta-feira) e não deixe de participar da Plenária Final (sexta-feira) para poder garantir que as propostas aprovadas nesse grupo sejam aprovadas no documento final.

Atenção as datas e horários

O painel de abertura da etapa final do fórum, será hoje, quarta-feira, 15 de junho, Às 9h30. Na quinta-feira (16), das 9 às 19 horas, está prevista a discussão das 20 metas do Plano Estadual de Educação pelos participantes, divididos em oito grupos de trabalho. Na sexta-feira (17), de 9 às 17 horas, será realizada a plenária final, com a aprovação e priorização das propostas apresentadas pelos oito GTs; e, finalmente, a entrega do documento de propostas ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB).

Com informações do site da ALMG