sexta-feira, 29 de abril de 2016

Refugiados LGBTs são temas de conferência

Loading

A ONU realizou em Genebra no dia 14 de abril, um painel para discutir, em meio à crise dos refugiados na Europa, “os pedidos de solicitação de refúgio baseados em orientação sexual e em identidade de gênero”. Ainda que menor e menos comum que o refúgio de vítimas de perseguições político-ideológicas, o refúgio para gays perseguidos em seus países de origem existe.

Dessa forma, a ONU reconhece que esse “não é um fenômeno novo” e diz que a “preocupação vem crescendo”. Apesar desse crescimento, “a aplicação da definição de refugiado nessa área permanece inconsistente”. De acordo com a Convenção de 1951 sobre a classificação formal dos refugiados não faz menção específica a questões de “orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, um país pode ser signatário do documento, mas não estender sua aplicação aos gays.

No Brasil, o órgão da ONU dedicado à essa questão reconhecia, até o ano passado, a presença de 18 gays nessas condições no país e estudava solicitações apresentadas por outros 23. O Acnur é um dos órgãos responsáveis pela análise dos pedidos de refúgio apresentados por estrangeiros ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), do Ministério da Justiça.