quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Saiba como foi a Reunião do Comitê de Saúde Integral LGBT em BH

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Com o objetivo de implementar a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu nesta sexta-feira (19/02), em Belo Horizonte, a 1ª Reunião do Comitê de Saúde Integral LGBT.

Este comitê é composto por 50 integrantes (titulares e suplentes) da SES-MG, de Secretaria de Estado de Direitos Humanos, participação Social e Cidadania, da Secretaria de Educação, do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), das instituições de ensino e da sociedade civil.

Conforme a Superintendente de Atenção primária à Saúde, Maria Turci, a discussão foi iniciada no ano passado e hoje foi dado o pontapé inicial. “Sabemos que foi um caminho de muita aprendizagem e eu queria dizer que sem a presença de vocês aqui, todas e todos, tanto dos movimentos sociais, quanto as demais pessoas das secretarias, do COSEMS, nós não vamos conseguir fazer uma política que de fato avance nas questões necessárias para o atendimento integral à população LGBT. Não temos a pretensão de conseguir abarcar todas as demandas neste primeiro momento, mas vamos pensar aqui em ações de curto, médio e longo prazo”, ressaltou.

De acordo com Aniky Lima, uma das delegadas do comitê, a travesti tem que ser respeitada como um ser humano. De acordo com ela, “As pessoas LGBTs têm que ser encaradas como seres humanos que são, esse é o nosso maior desafio. A travesti precisa de hormônio, já que nossa identidade é feminina. Eu não sou um homem vestido de mulher. Por isso é um direito meu, assim acredito que a saúde é um direito meu e de todas e todos LGBTs”, afirmou.

Para o Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Leonardo Soares Nader, o fato dos Direitos Humanos estar ajudando a encabeçar essa iniciativa é importante porque deixa claro que faz parte dessa visão de uma Minas diversa, que foca no respeito a todas as pessoas. “Quando você expande a pauta dos direitos humanos e chega à comunidade LGBT, você aumenta também todo o cenário de direitos humanos em nosso país”.

Para o coordenador de diversidade sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Douglas Miranda, essa pauta é transversal e integral e faz parte do debate para construir uma política pública de qualidade. “É importante que a secretaria de direitos humanos esteja junto na condução desse debate dentro do âmbito dos gestores, por isso estamos trabalhando no sentido de empoderar os movimentos sociais dentro das diversas secretarias”, reforçou.

Já a Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da SES-MG Maria do Carmo, destacou que vivemos em uma sociedade ainda desigual e que é dever do estado promover a igualdade. “Estamos aqui para participar, vivenciar e aprender, porque nós vamos fazer juntas e juntos, e não é fácil”, disse.

A Diretora do Departamento de apoio à Gestão Participativa (DAGEP) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto, a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide também na determinação do adoecimento. “Para alcançar a integralidade da política, temos que fazer a transversalidade das políticas públicas. Esse comitê é instrumento fundamental de diálogo entre governos e sociedade civil”, completou.

Análise de propostas

A segunda parte da reunião iniciou os trabalhos na parte da tarde e contou com a participação dos grupos de trabalho para analisar as propostas relacionadas à Saúde Integral LGBT. Essas ações foram construídas durante a Conferência de Saúde Estadual, Plenária de Entidades, Movimentos Sociais, sindicais e populares, Conferência Estadual de Direitos Humanos e população LGBT.

Foram divididos três grupos com o propósito de avaliar e definir propostas prioritárias que devem ser trabalhadas em imediato pelo Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT. As ações foram separadas pelos Eixos da Política Nacional: Acesso da população LGBT à Atenção Integral à Saúde; Ações de Promoção e Vigilância em Saúde para a população LGBT; Educação Permanente e Educação Popular em saúde com foco na população LGBT e Monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população LGBT.

“O objetivo é classificar as propostas em curto, médio e longo prazo, sendo que as que forem classificadas como curto prazo, terão o plano de ação descrito, de modo a definir quais atividades precisamos propor e fazer para que essas propostas aconteçam”, afirmou a Assessora da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, Nerice Cristina Ventura Costa de Oliveira.

Por Vívian Campos e Paula Gargiulo, jornalistas da SES-MG