quarta-feira, 24 de junho de 2015

Casamento coletivo homoafetivo será realizado no Rio de Janeiro e inscrições estão abertas

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O Governo do Rio de Janeiro, por meio do programa estadual Rio Sem Homofobia, realizará um casamento coletivo  homoafetivo na cidade maravilhosa em dezembro. Essa será a 6ª cerimônia organizada pelo Governo carioca coordenada pela Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SuperDir/SEASDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Os casais interessados devem fazer inscrições através do Disque Cidadania LGBT 0800 0234567, que funciona  24 horas, ou através do site do programa. Os casais também poderão ir direto a um dos quatro Centros de Cidadania LGBT do Estado (veja os endereços abaixo), de segunda à sexta, das 9h às 18h, para realizar sua inscrição. Os participantes poderão fazer a união estável, a conversão de união em casamento e a habilitação direta para casamento civil.

“É uma grande satisfação poder realizar anualmente esse grande evento, que já se tornou uma tradição. Essa cerimônia coletiva é uma grande celebração do amor, da igualdade, da diversidade e da cidadania. Todo ano nesse dia, a população LGBT se une para mostrar que nós amamos e que devemos o direito de oficializar nossas uniões garantido, assim como qualquer outro casal”, afirmou o coordenador do Rio Sem Homofobia, superintendente Cláudio Nascimento.

No casamento coletivo realizado em dezembro de 2014, no Armazém Utopia, considerada a maior do mundo, 160 casais disseram sim. Esse ano, O Rio Sem Homofobia espera receber 200 casais.

Veja os endereços dos Centros de Cidadania LGBT:
:: Centro de Cidadania LGBT Capital - Praça Cristiano Otoni, s/n - Centro - 7º andar | Prédio da Central do Brasil.
:: Centro de Cidadania LGBT Baixada I - Rua Frei Fidélis, s/n - Centro - Duque de Caxias | RJ.
:: Centro de Cidadania LGBT Serrana I - Av. Alberto Braune, 223 - Centro - Nova Friburgo | RJ.
:: Centro de Cidadania LGBT Leste - Rua Visconde de Morais, 119, Ingá – Niterói (esquina com a Rua Andrade Neves) | RJ

Documentação necessária:

Para o casal
:: Certidão de Nascimento (de cada cônjuge) – solteiro (a) – original e cópia;
:: Divórcio averbado em cartório – divorciado (a) – original e cópia;
:: Certidão de Casamento e Certidão de Óbito – viúvo (a) - original e cópia;
:: Identidade (original e cópia);
:: CPF (original e cópia);
:: Comprovante de residência de cada um dos cônjuges – original e cópia;
:: Comprovante de renda. Para solicitar a gratuidade de justiça, de acordo com as normas da Defensoria Pública, órgão parceiro do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, o casal deverá comprovar que não tem condições financeiras de pagar a custa do processo;
:: Se o casal não conseguir o enquadramento na gratuidade de justiça, deverá arcar com as despesas do processo, que variam entre R$250 a R$500;
:: Declaração de União Estável ou Ata da Audiência da Declaração de União Estável com firma reconhecida. (no caso de pedido de conversão ou habilitação direta)
:: Ficha de inscrição preenchida e assinada (casal).

Para as testemunhas (duas por casal)
:: Identidade e CPF (original e cópia);
:: Comprovante de residência (original e cópia);
:: Declaração de testemunhas (preenchida e assinada).