sexta-feira, 6 de março de 2015

No Brasil, parceiro de uma união homoafetiva poderá pedir pensão em caso de separação

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Aos poucos, o Brasil engatinha na equidade de direitos aos casais homossexuais que vivem em união homoafetiva. Essa semana, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade que parceiros de uma união homoafetiva tem o direito de pedir pensão em caso de separação. 

Na última terça, segundo matéria do Brasil Post/Estadão, foi julgado um recurso especial no Tribunal de Justiça de São Paulo e a decisão valerá em todo o Brasil. 

O caso, que está sob segredo de justiça, envolve um companheiro que alegava ser portador de HIV e que após a separação, 15 anos juntos, foi à justiça soliciar pagamento de pensão ao companheiro. O caso foi negado 2 vezes , alegando que casais homoafetivos não têm os mesmos direitos de casais heterossexuais, o que fez  recorrer ao STJ.