terça-feira, 17 de março de 2015

Declarações homofóbicas podem custar R$ 1 milhão ao político Levy Fidelix

Loading

Por essa o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), não esperava! Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 1 milhão de reais, como multa, por suas declarações homofóbicas à época da campanha eleitoral.

A multa por danos morais é o resultado de uma ação civil pública, movida pelo movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Como a ação está em primeira instância ainda cabe recurso por parte do candidato. Caso perca o valor a ser pago por Fidelix será empregado em ações de promoção de igualdade da população LGBT, conforme definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.

Dentre as insensatas e ofensoras declarações do candidato destacam sem as frases “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz”. Ainda durante um dos debates em rede aberta de TV ele comparou homossexualidade à pedofilia ao defender que “população LGBT seja atendida no plano psicológico e afetivo, mas “bem longe da gente”. 

O TJ - SP concluiu que o candidato “agiu de forma irresponsável ao propagar discurso discriminatório”. A sentença ainda destaca que Levy, “na qualidade de pessoa pública formadora de opinião, que obteve número relevante de votos no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, ao discursar em rede televisiva a todo o Brasil, tinha o dever ético e jurídico de atuar em consonância com os fundamentos da Constituição”.

O Muza torce para que o tribunal entenda realmente o prejuízo de discursos como esse para a triste realidade vivida pelos LGBT´s.