domingo, 12 de outubro de 2014

Segundo turno: e a pauta LGBT dos candidatos à presidência?

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Com as eleições para a presidência do país indo para o segundo turno é hora de pensar, mais uma vez, e analisar os candidatos Dilma Roussef e Aécio Neves. Sabemos que nessa fase de campanha e debates eles vão abordar o que seus partidos fizeram quando estiveram no governo brasileiro. Mas o que pretendem fazer em prol dos direitos LGBT no Brasil?

Apesar de se declarar a favor da criminalização da homofobia, Dilma, candidata do PT, não mostrou em seu plano de governo intenções claras sobre a promoção dos direitos da população LGBT. Em 2011, a então presidente barrou a distribuição de material educativo contra a homofobia nas escolas públicas, devido à pressão da bancada evangélica, que apelidou a iniciativa de “kit gay”. 

Em seu plano de governo Aécio Neves, do PSDB, cita a elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos para aperfeiçoamento das políticas públicas relativas aos direitos humanos. Com isso candidato inclui os direitos LGBT, defendendo a ampliação da participação da Comunidade nos debates do Programa “Brasil Sem Homofobia” (do governo Lula), e apoio a linhas de pesquisa universitárias relativas à questão étnico-racial e de diversidade sexual.

Em documento recentemente divulgado, intitulado  “Juntos pela Democracia, pela Inclusão Social e pelo Desenvolvimento Sustentável”, Aécio Neves diz: “Temos muitas ferramentas para lidar com nossas desigualdades. A mais importante delas é a riqueza da diversidade sociocultural brasileira que deve estar expressa no combate a toda discriminação, seja étnica, de gênero, de orientação sexual, religiosa, ou qualquer outra que fira os direitos humanos e a liberdade de escolha de cada cidadão”.

Existem controvérsias sobre a posição do ex-senador mineiro em questões importantes ao movimento LBGT, como a criminalização da homofobia (PLC 122/2006). Enquanto isso Dilma se mostra mais receptiva ao abranger, em suas propostas, assuntos que foram destaque na campanha presidencial. 


A foto acima é de 2013, e trata-se de um encontro da presidenta Dilma com  representantes do movimento LGBT e determinou que o governo busque dados mais precisos sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Na época, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno, fez um relato excluZivo ao Muza sobre esse econtro

Agora, em 2014, aA candidata recebeu o apoio do deputado federal Jean Wyllys, reeleito pelo Rio de Janeiro. Em carta publicada no site da Carta Capital (link) e divulgada nas redes sociais, Jean afirma ter conversado com Dilma, por telefone, para informar sua posição. Na oportunidade a presidente afirmou compromisso com assuntos defendidos pelo parlamentar, tais como a criminalização da homofobia em consonância com a defesa de um estado penal mínimo e a legalização de uma realidade jurídica: o casamento CIVIL igualitário.

O fato é que ainda não temos garantia de que as propostas, declarações e apoios dos candidatos, e seus partidos, serão efetivadas em benefício da sociedade. É importante sabe que mais do que o direito de decidir quem nos representa (ou não), cabe a nós o dever de cobrar dos futuros governantes a concretização dessas maravilhosas promessas de campanha.