quarta-feira, 3 de setembro de 2014

O que prometem os candidatos à presidência sobre questões LGBT?

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Estamos em clima de eleição, sim! Hora de prestar mais atenção no que prometem aqueles que estão querendo a presidência do nosso país. Pensando nisso, o MuZa mostra aqui a presença dos direitos LGBT nos programas de governo , divulgados na mídia, dos candidatos ao cargo mais cobiçado na política.

Candidata a reeleição pelo PT, Dilma Roussef, em seu plano de governo aborda o termo “opção sexual”, considerado errado, pois a sexualidade não pode ser considerada como uma opção. Assuntos como casamento entre pessoas do mesmo sexo, criminalização da homofobia e políticas voltadas para travestis e transexuais não foram citados no programa. Vale lembrar que na campanha de 2010, a presidente Dilma também apresentou uma pauta voltada para o público LGBT. Entretanto não se viu empenho efetivo para aprovar leis nesse sentido.

Aécio Neves (PSDB) apresentou diversas diretrizes em relação as Direitos Humanos, se referindo, algumas vezes, diretamente à população LGBT. O ex-senador mineiro pretende elabora o 4º Plano Nacional de Direitos Humanos para aperfeiçoar políticas públicas que incluam também os direitos LGBT´s. Além disso, é citada a ampliação da participação da comunidade LGBT no Programa “Brasil Sem Homofobia”. Aécio também promete apoio a linhas de pesquisa universitárias relativas à questão étnico-racial e de diversidade sexual.


Após sofre alterações em seu texto, em relação ao tema LBGT, o plano de governo da candidata Marina Silva (PSB) aborda diversas demandas do movimento. Os responsáveis pela campanha retiraram o trecho que manifestava apoio a propostas para legalizar o casamento igualitário e a defesa de um projeto em tramitação no Congresso que criminaliza a homofobia. Esses pontos foram substituídos pela frase "Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo". 

Marina se compromete no sentido de aprovar o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira − conhecida como Lei João W. Nery −, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”; dar tratamento igual aos casais adotantes nos processos de adoção sejam eles de união, homo ou heterossexual;  Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica; Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação;  Garantir e ampliar  a oferta de tratamentos e serviços de saúde para atender as necessidades especiais da população LGBT no SUS;  Assegurar que cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem  as necessidades da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho; Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.

Já o candidato pelo PSC, Pastor Everaldo, não citou em nenhuma parte de seu programa de governo a questão dos direitos humanos, muito menos a temática LGBT. Ele menciona o “fim do uso do aparelho estatal para promoção de atos que não coadunam com a tradição da sociedade brasileira” e a intervenção do Estado “criação de políticas públicas inovadoras com estimulo à recriação de laços afetivos, morais e econômicos entre famílias”.

Nosso papel é avaliar com cuidado as propostas cobrar – efetivamente - para cada resolução saia do papel para a vida real.

Com informações do BuzzFeed Brasil e G1

Abaixo, duas imagens que achamos na internet...