terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Site da Câmara dos Deputados fez enquete para saber se família é apenas entre homem e mulher

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O site da Câmara dos Deputados encerrou hoje, após uma semana no ar, uma enquete na qual propunha rever o conceito de Família: “Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”.

O objetivo, segundo explicação do próprio site, foi avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários ao conceito incluído no Projeto de Lei 6583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família. De acordo com o texto, que apresenta diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar e obriga o poder público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo, família é formada a partir da união entre homem e mulher.

O deputado argumenta que “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. E que, apesar de a Constituição prever que o Estado deva proteger esse núcleo, “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”.

Também de acordo com o site O Estatuto da Família define entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável. Também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, por exemplo: uma viúva ou viúvo e seus filhos; um divorciado, uma divorciada ou mãe solteira com seus dependentes.  Obviamente, percebe-se a exclusão da formação de famílias que envolvam adoção e relações homoafetivas. 


Com o encerramento da enquete, o resultado foi: 51,42% a favor da definição de família, como relação apenas entre homem e mulher, contra 48,2%. Além de 0,38% de participantes que escolheram “não tenho opnião formada”.

O site também informou que a enquete gerou efeito viral nas mídias sociais e soma o maior número de votos em enquetes promovidas pelo Portal da Câmara dos Deputados, com mais de 330 mil votantes em sete dias.  

Em entrevista ao site O Globo, o deputado Jean Wyllys (PSOL – RJ) comentou sobre a enquete no site da câmara: “Quem vota ali é um público com mais consciência. O alto número de cidadãos que rejeitam esse único meio de se compor uma família demonstra que as pessoas olham para o lado e veem que o modelo familiar mudou. Hoje existem mães e pais solteiros, famílias estendidas e homoafetivas... Tem que existir uma correspondência entre a lei e a vida cotidiana das pessoas. A família é naturalmente mutável, desde o século XVII, quando o casamento passou a também ser constituído pelo amor, ela se modifica constantemente”.