quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Suicídio? Mãe de adolescente gay não cogita que sua morte tenha sido homofobia

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A família do adolescente de 16 anos, Kaique, encontrado morto com requintes de crueldade na última semana está convencida de que tenha sido suicídio e não homofobia. A família não irá contestar a versão da Polícia Civil que supunha suicídio, conforme declarou o advogado da mãe de Kaique: "A polícia agiu corretamente por registrar o caso como suicídio, pois não tinha indícios de que era um homicídio. Registrou como suicídio e continuou investigando", declarou Ademar Gomes, conforme informou o G1

A mãe também declarou que não suspeitava que o filho fosse depressivo, mas registros pessoais do garoto poderiam indicar certa depressão. Segundo a Polícia os requintes de crueldade encontramos no corpo do adolescente, como não ter nenhum dente na boca e um cano atravessado na perta, podem ter sido resultado da queda do viaduto. 

O coordenador-geral de Promoção dos Direitos da População LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gustavo Bernardes, afirmou ao G1 ser prematuro admitir que o jovem Kaique Augusto Batista dos Santos se suicidou. Segundo ele, somente após a conclusão da perícia técnica da Polícia Civil de São Paulo será possível esclarecer as circunstâncias de sua morte.

Alguns militantes LGBT se manifestaram nas redes sociais afirmando que há “algo por trás” para ter feito a família mudar de opinião. Curiosamente, a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, emitiu nota na última semana se posicioando que a morte do adolescente foi homofobia. Leia abaixo a nota na íntegra:

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos, assassinado brutalmente no último sábado (11/01). Seu corpo foi encontrado pela Polícia Militar de São Paulo próximo a um viaduto na região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho.
As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia.

De acordo com dados do Relatório de Violência Homofóbica, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2012, houve um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a 2011. Diante desse grave cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH/PR está acompanhando o caso junto às autoridades estaduais, no intuito de garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade.

A ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente. O servidor da SDH/PR desembarcou no início na tarde desta sexta-feira (17) na capital paulista, onde deverá conversar com a família e acompanhar o processo investigativo em curso.
Informamos ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à homofobia.

Diante desse quadro, reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de Direitos Humanos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de ódio e com a promoção dos direitos das minorias, em especial, com a população LGBT.

Brasília, 17 de janeiro de 2014.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República