sexta-feira, 10 de maio de 2013

Vítima de homofobia no local de trabalho é indenizada em Sabará

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Diante de tanta impunidade frente ao desrespeito com a população LGBT temos uma noticia boa: o funcionário de um supermercado de Sabará, na Grande BH, irá receber uma indenização no valor de R$ 5 mil por ter sido vítima de homofobia durante o período de trabalho. A ação foi julgada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

O gerente do supermercado onde a vítima trabalha o tratava de forma desrespeitosa e discriminatória, fazendo brincadeiras constrangedoras, com referências jocosas à sua opção sexual, segundo dados do processo. Uma testemunha relatou que, além de aponta-lo como "namorado" do reclamante, o gerente costumava dizer, diante de outras pessoas, que se o empregado ficasse "mais um minuto na barriga da mãe, nasceria menina". Também o subgerente, chamava a vítima de "veado" e o tratava de forma diferente dos demais empregados. Isso foi confirmado por outra testemunha, indicada pelo próprio empregador.

A conclusão do juiz sentenciante, adotada integralmente pelo relator do recurso da empresa, desembargador José Murilo de Morais, foi no sentido de que o empregado foi vítima de homofobia no ambiente de trabalho, ao ter sua orientação sexual exposta de forma indevida, sendo perseguido pelo gerente e pelo subgerente da loja. E isso constitui violação ao direito da personalidade, em especial, à honra e à liberdade do trabalhador.

Esperamos que atitudes como a da vítima, denunciar a homofobia, e do juiz, punir os agressores, sirvam de inspiração para encorajar a todos.

Informações via O Tempo Online