sexta-feira, 1 de março de 2013

A partir de hoje, casamento gay é legalizado nos cartórios de São Paulo

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Publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em dezembro do ano passado, a norma que permite o casamento no estado paulista entre pessoas do mesmo sexo, nos cartórios de registro civil, começa a valer a partir de hoje. 

Agora, são seis os estados brasileiros que permitem o casamento gay: Alagoas, Bahia, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Piauí (a partir de abril), mais o Distrito Federal. Segundo a OAB, esse número pode ser maior, já que Paraná e Mato Grosso do Sul também devem aprovar o casamento gay em breve.

A decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2011, quando a união estável homoafetiva foi equiparada à heterossexual, serviu de base para que as justiças estaduais oficializassem o casamento civil igualitário. Dos 50 estados norte-americanos, 10 já permitem. Então, não estamos tão longe assim. 

Ao que tudo indica, estamos caminhado para que mais Estados apoiem o acesso de casais homossexuais ao casamento. “Com São Paulo comprando essa briga, ganhamos um apoio importante pra igualdade continuar avançando no restante do país e garantir a mudança na legislação para que nenhum casal gay ou lésbico passe por diversos tipos de discriminação legal e social”, afirmou o deputado federal Jean Wyllys.

Em Minas, por enquanto, alguns casais conseguiram na justiça o direito de se casarem. Como é o caso de Carlos Eduardo Guimarães de Oliveira e Jorge Chediack Miguel - recentemente publicado pelo Muza.

Campanha

Para comemorar a conquista de São Paulo, a Campanha Nacional de Apoio ao Casamento Civil Igualitário se uniu à organização internacional pelos direitos LGBT All Out e criou uma petição on line, onde o internauta assina uma cartão digital em agradecimento ao estado paulistano pelo reconhecimento do casamento civil igualitário. Ao atingir a marca de 10 mil assinaturas, o cartão deve ser publicado em um jornal de grande circulação do estado. Assine você também. Além disso, é desta parceria a bela imagem acima.

Casamento coletivo

Em Campinas, interior de São Paulo, 54 noivos estão preparando um casamento coletivo, que já tem data marcada: 21 de março. Um dos casais se trata do enfermeiro aposentado Carlos Alberto do Nascimento e o auxiliar administrativo Ivair Fernandes Barbosa, que estão juntos há 18 anos. “Estamos ansiosos. Já compramos as roupas e, após o casamento, vamos comemorar em Ubatuba [litoral de São Paulo]", disse Ivair em entrevista ao G1. Após a troca das alianças, os 27 casais se reunirão em uma confraternização no Museu da Imagem e do Som (MIS), no Centro da cidade.