quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Minas Gerais poderá ter Conselho LGBT

Loading



Foi encaminhado à Assembleia legislativa de Minas Gerais o projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Cidadania para LGBT. O projeto foi encaminhado pelo próprio governador do estado, Antônio Anastasia. 

O órgão, que será integrado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), vai propor políticas públicas de promoção à cidadania, por meio do combate à discriminação e da redução das desigualdades sociais, econômicas, financeiras, políticas e culturais, além da ampliação do processo de participação social.

Representantes de oito secretarias participarão do Conselho: Advocacia-Geral, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa – e da sociedade civil. Completarão o órgão representantes das entidades não governamentais, indicados por meio de fórum próprio, convocado pela Sedese e fiscalizado por um membro do Ministério Público.