terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Em Minas Gerais, lésbica é indenizada após sofrer preconceito no trabalho

Loading



Felizmente, hoje, compartilhamos a vitória na justiça de um caso semelhante, que aconteceu no interior de Minas Gerais, na cidade de Lavras. A notícia, que você pode ler na íntegra abaixo é do portal e parceiro do Muza O Tempo On line:

Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho dizendo que era constantemente humilhada e constrangida pelo patrão em razão de sua opção sexual. Por essa razão, pediu o pagamento de indenização por danos morais. O caso foi submetido à apreciação do juiz substituto Mauro Elvas Falcão Carneiro, em atuação na Vara do Trabalho de Lavras. A mulher vai receber R$ 2 mil.

A mulher trabalhava em um restaurante e apresentou como testemunhas um ex-colega de trabalho e um cliente do estabelecimento, que confirmaram ter visto o representante da ré constrangendo a trabalhadora em razão de sua condição sexual. Segundo relataram as testemunhas, nas ocasiões presenciadas ela foi chamada de "veadinho" e "sapatona", o que a deixou envergonhada a ponto de chorar. O cliente disse ainda ter visto o representante da ré comentando sobre a sexualidade da empregada com um vendedor de doces que tem ponto próximo ao restaurante. O patrão sustentou que a própria empregada pedia para ser chamada de "João" pelos colegas. No entender da empresa, isso demonstra que não havia preconceito e assédio moral.

O juiz decidiu condenar o restaurante a pagar indenização no importe de R$ 2.000,00, valor equivale a três meses de salários da reclamante. A reclamada recorreu, mas o recurso não foi recebido, uma vez que o pagamento das custas foi feito fora do prazo. O processo aguarda a análise do agravo de instrumento interposto pela ré.