quinta-feira, 12 de julho de 2012

Chile aprova lei antidiscriminação após morte de gay vítima de homofobia

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Que sirva de exemplo ao Brasil! O Chile aprovou hoje uma lei antidiscriminação que, segundo informa o G1, sanciona atos arbitrários motivados pelo sexo, raça ou condição social. A “Lei Zamudio” faz referência ao jovem Daniel Zamudio que morreu esse ano vítima de homofobia e gerou comoção no país.

O presidente chileno, Sebastián Piñera declarou ao assinar a lei: “Graças ao sacrifício de Daniel, hoje temos uma nova lei que, estou certo, vai nos permitir enfrentar, prevenir e sancionar as discriminações arbitrárias que causam tanta dor". Os pais de Zamudio estavam presentes na cerimônia.

Também de acordo com o G1, a nova Lei Antidiscriminação permite que uma pessoa que se sinta discriminada, seja por raça, etnia, nacionalidade, necessidades especiais, condição social, religião ou orientação sexual possa entrar com uma ação contra o agressor. O julgamento deve ser sancionado em 90 dias e as penas são multas que vão de 400 a 4.000 dólares. As sanções para todo tipo de delitos também se agravam em caso de ser demonstrado que foram motivadas por preconceito e se impõe ao Estado a obrigação de elaborar políticas públicas contra a discriminação.