quarta-feira, 28 de março de 2012

Em Minas, funcionária ganha indenização após discriminação por ser homossexual

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People! Via O Tempo On Line Uma funcionária de um hotel fazenda de Poços de Caldas, Sul de Minas, vai receber R$ 8 mil de indenização dos seus antigos chefes, por ter sido discriminada por ser homossexual. A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu que a mulher teve danos morais, em razão da discriminação e humilhação sofridas no ambiente de trabalho, com isso, a 10ª Turma do TRT-MG determinou que o hotel deve pagar a indenização para a trabalhadora.

A administração do hotel fazenda negou as acusações e não concordou com a condenação. A mulher contou que o chefe dela, o maître do hotel, que não aceitava o fato de ela ser homossexual e ainda fazia piadinhas com as demais colegas de trabalho da mulher, causando um constrangimento enorme à funcionária. Depois de ouvir várias testemunhas a juíza Ana Maria Amorim Rebouças, não teve dúvidas de que a mulher sofria discriminação no trabalho. Para a juíza, ficou provado que ela era recebia um tratamento hostil e diferenciado do maître.

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A indenização inicial determinada pela juíza foi de R$ 2 mil. Contudo, a empregada entrou com um recursos para aumentar o valor da indenização. Para a juíza, em casos de assédio moral, a indenização deve visar, além da compensação do dano, à repreensão do ato, para que o ofensor não volte a praticá-lo. Ou seja, a indenização teria um caráter pedagógico. Sendo assim, a magistrada aumentou o valor da indenização de 2 mil para 8 mil reais. A decisão ainda cabe recurso.

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Imagem meramente ilustrativa.