quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Médico ganha na Justiça o direito de incluir parceiro em cota de clube

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People! Via O Tempo On Line Um médico paulista conseguiu na Justiça incluir o parceiro como dependente na cota de um tradicional clube paulista. O Club Athletico Paulistano não havia aceitado o pedido do patologista Ricardo Tapajós, de incluir Mário Warde, seu parceiro, e a filha dele no título familiar. A discussão se arrastava desde 2009.

A 11ª Vara Cível questionou a decisão do clube, que demorou oito meses para analisar o pedido do médico e “por ampla maioria de votos, indeferiu o pedido do associado”. A decisão se baseou na comprovação de união estável do casal homossexual. Segundo o juiz, o casal deve ter garantida a igualdade jurídica, independente do sexo. As informações foram divulgadas nesta segunda pelo jornal "Folha de S. Paulo".


Em 2010, o clube havia alegado que se baseou no Código Civil e na Constituição Federal para classificar a união estável somente entre homem e mulher.


Acima, podemos ver o casal em uma foto de aqruivo pessoal: Ricardo (direita) conseguiu incluir Mário (esquerda) e a filha dele como dependentes.