sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Votação da lei contra homofobia no Brasil é adiada

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People! Como sabem, na última quinta-feira, haveria a votação da PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Como vocês também devem lembrar tal votação estava gerando discordância entre os próprios militantes LGBT e os políticos favoráveis a aprovação. O motivo? Alguns ajustes feitos no texto pela Senadora Marta Suplicy para que a PLC conseguisse maior apoio da bancada conservadora/religiosa do Senado. Mas eis que...

... a própria senadora retirou a PLC da votação. O motivo? Entrar em acordo em relação ao “novo texto” com os militantes próprios militantes LGBT e os políticos favoráveis a aprovação, dentre eles, o deputado Jean Wyllys que criticou bastante as alterações. Com isso, o projeto só voltará à votação em 2012.

Dentre os questionamentos do texto atual e modificado estão o fato da ausência de proteção aos LGBT em manifestações públicas de afetos e diante de injúria coletiva (as oriundas de discuros religiosos e de programas de TV). Além disso, o texto não equipara a homofobia aos crimes de racismo e anti-semitismo.

Aguardemos!