segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Câmara Municipal de BH discutiu casos de homofobia na cidade

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People! Os recentes casos de homofobia em Belo Horizonte foram a pauta de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na última quinta-feira, 29 de setembro. No encontro, o objetivo foi discutir as agressões motivadas pela inotlerância e pelo preconceito contra os homossexuais em BH.

A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em decorrência de requerimento do vereador Leonardo Matos (PV). Na audiência, houve o depoimento de um adolescente transexual de 15 anos, que relatou a agressão que sofreu por duas vezes quando saía da escola por outro jovem de 17 anos, vizinho de seu bairro. A vereadora Neusinha Santos (PT) esteve presente e destacou o Projeto de Lei 1853/2011, em tramitação na CMBH, o qual pune os estabelecimentos e agentes públicos que discriminarem cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Também participaram da Audiência, a vereadora a vereadora Silvia Helena (PPS), o vereador Autair Gomes (PSC), além da Comissão da Diversidade da OAB-MG e representantes do Centro de Referência pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CRLGBT) de BH.

Ao final da Audiência Pública foi proposto a a criação de uma comissão para acompanhar as ocorrências de agressões e avaliar a legislação, com a participação de parlamentares e entidades representativas.

Fonte: site da CMBH