segunda-feira, 18 de julho de 2011

Terceiro casamento gay no civil é realizado no Brasil

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People! Na última semana aconteceu a terceira conversão de união estável gay em casamento civil do Brasil. Desta vez, a decisão favoreceu duas mulheres de São Bernardo do Campo, São Paulo, que viviam juntas há sete anos. Elas optaram por usar os nomes de solteira e o regime de comunhão parcial de bens.

Enquanto o legislativo brasileiro não aprova uma lei que estenda esse direito aos homossexuais, o processo de conversão das uniões estáveis para casamento são possívies após a decisão do Supremo Tribunal Federal garantir o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão diz que "um dos efeitos e consequências da união estável entre pessoas de sexos distintos é precisamente a possibilidade de conversão em casamento. Nesse sentir, anoto que a própria Constituição Federal determina que a lei deverá facilitar a conversão da união estável em casamento".

EM TEMPO: No dia 27 de junho duas mulheres de Brasília, que viviam juntas há 12 anos, também tiveram convertida suas união estável em casamento civil.

Fonte: Folha.com