sexta-feira, 27 de maio de 2011

Sobre a polêmica do Kit “anti-homofobia” nas escolas do Brasil e sua suspensão pela presidenta Dilma Rousseff

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People! O Ministério da Educação e Cultura (MEC), através do projeto Escola Sem Homofobia, desenvolveu em conjunto com entidades LGBT do país um conjunto de material didático/pedagógico, conhecido como "kit anti-homofobia" e pejorativamente chamado de “Kit Gay”, com vídeos e cartilhas para educadore e alunos (adolescentes com idade entre 14 e 17 anos - cursando o Ensino Médio), das escolas públicas brasileiras, com o objetivo da promoção do respeito à diversidade sexual no ambiente escolar e contra a homofobia. O material seria distribuído às escolas ainda esse ano, mas foi suspenso essa semana por determinação da presidenta Dilma Rousseff, após ver o material e se reunir com a bancada religiosa.

Dos motivos apontados para a suspensão do Kit, segundo matéria do UOL, estão a pressão da bancada evangélica e de grupos católicos do Congresso, além de ameaças dos parlamentares desses grupos de apoiar investigações sobre o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para esclarecer a multiplicação do seu patrimônio, e de pedir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na área da educação por causa do projeto do material.

De acordo com a mesma matéria do UOL , segundo o Governo, todo o material do governo que se refira a "costumes" passará, a partir de agora, por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, o que inclui, especificamente, o kit do projeto Escola Sem Homofobia. Entretanto, o deputado Antonhy Garotinho afirmou: "todas as decisões que tínhamos tomado ontem, obstrução, criação de CPI do MEC e a convocação do ministro Palocci, estão suspensas com o compromisso que o ministro assumiu [de suspender o kit e colocar as bancadas nas discussões sobre material sobre costumes] e não com o pedido deles".

A presidenta Dilma Roussef não aprovou, mandou suspender a produção e a entrega das cartilhas, além de ter se manifestado de forma contrária ao kit: “O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais... Nós não podemos interferir na vida privada das pessoas. Agora, o governo pode sim fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença, que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você”.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) emitiu ontem, quinta-feira, uma nota oficial sobre a suspensão do kit. Na Nota, lamenta a suspensão e considera um "retrocesso no combate a um problema – a discriminação e a violência homofóbica”. Alerta também para o que considera “uma tendência maléfica crescente e preocupante na sociedade brasileira”: a interferência da Igreja no Estado, ressaltando que o Brasil - de acordo com o Decreto nº 119-A, de 17 de janeiro de 1890, que estabeleceu a definitiva separação entre a Igreja e o Estado – é um país laico e não confessional. A nota traz ainda estudos realizados desde 2004 que comprovam a homofobia e preconceito no ambiente escolar. Por fim, chama a atenção da presidenta Dilma o cumprimento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e que assim, ela reconsidere sua decisão.

É importante ressaltar, como esclarece a nota da ABGLT, que o kit do projeto Escola Sem Homofobia foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela UNESCO e pelo UNAIDS, e teve parecer favorável das três instituições. Recebeu o apoio declarado do CEDUS – Centro de Educação Sexual, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes. Além disso, também foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). Todos os vídeos do kit tiveram classificação livre.

Abaixo, você pode ver, na íntegra, três vídeos que faziam parte do Kit. A imagem acima, é a capa de um dos materiais didáticos que viriam junto ao kit. É bom ressaltar que os vídeos abaixo seriam enviados às escolas e caberiam aos professores exibi-los ou não. Os vídeos, assim como o material didático, servia para abordar o tema da diversidade sexual e preconceito no ambiente escolar. Especula-se que serão feitos novos vídeos.