People! Olha que bacana: A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou nesta quinta-feira, dia 2 de julho, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Na ação, ela também pede que sejam dadas aos homossexuais os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis. Abaixo, trecho da ação:
“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”.
Já há no STF uma ação do governo do Rio de Janeiro questionando o não reconhecimento de casamento entre gays no estado. Mas a procuradora-geral decidiu entrar com a nova ação para evitar que a decisão do Supremo tenha validade apenas no Rio de Janeiro. A expectativa é de que o tribunal julgue o caso neste segundo semestre. Sobre sua iniciativa, Déborah Duprat declarou:
Ahazô! Vamos torcer e aguardar!
Fonte: G1
1 comentários:
ai, que legal! Provavelmente não será aprovada, mas só o fato de discutir o assunto já é um avanço.
Postar um comentário